VITÓRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS!
Meu relatório favorável ao projeto, de autoria da senadora Nilda Gondim, que garante prioridade em matrícula escolar para crianças e jovens com deficiência acaba de ser aprovado POR UNANIMIDADE (PL 2.201/2021).
Esse projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e define que creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência.
O principal objetivo é garantir mais igualdade na disputa por vagas, além de oportunidades de desenvolvimento e de combate à discriminação. O acesso à educação adequada é essencial para o desenvolvimento das pessoas com deficiência, bem como para a inclusão dessas pessoas na sociedade e no mercado de trabalho. A prioridade no momento da matrícula visa proporcionar uma forma mais justa de acesso ao ambiente escolar por essas pessoas.
Agradeço aos meus colegas por votarem SIM para a inclusão. Vamos em frente!
#PraCegoVer: Imagem exibe foto do senador Romário no Plenário do Senado e o texto: "Aprovado por unanimidade - Relatório favorável de Romário ao projeto que garante prioridade em matrícula escolar para crianças e jovens com deficiência. PL 2.201/2021".
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