Cresce número de alunos com deficiência matriculados em escolas regulares

Aumento é uma resposta positiva a meta 4 do PNE, mas especialistas alertam: ainda há muitos jovens fora da escola.

A matrícula de pessoas com deficiência em escolas regulares cresce anualmente desde 2008. Dados recentes do censo escolar apontam para quase 800 mil estudantes registrados em unidades educacionais com perspectiva inclusiva no ano passado. Seria isso um sinal de consenso? Ainda não. 

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O Instituto Rodrigo Mendes, dedicado à pesquisa e promoção da inclusão escolar, afirma que atualmente alunos com essas especificidades respondem a somente 1,99% do total de matrículas.  

“Embora não seja possível precisar quantas crianças e adolescentes desse segmento temos e, principalmente, quantas ainda estão fora da escola, estima-se que 15% da população tenha alguma deficiência, de acordo com o Relatório Mundial Sobre a Deficiência da Organização Mundial da Saúde Site externo (OMS, 2011)”, explica relatório publicado pela organização, em junho. 

Especialistas apontam que essa resistência vem da ideia de que o profissional da Educação precisa se especializar em patologias e também de uma visão que não crê que essas pessoas sejam capazes de estudar e trabalhar completamente inseridas na sociedade. 

“Não é preciso entender de deficiência, mas sim de desenvolvimento humano pedagógico. Devemos tirar o foco da incapacidade e colocá-lo nos talentos do aluno”, diz Meire Cavalcante, mestre em Educação e Inclusão pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Legislação 

A legislação tem se voltado para uma escola inclusiva há alguns anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1961, já apontava para que a Educação dos então chamados "excepcionais" ocorresse, se possível, em escolas regulares. 

Em 2008, quando o Ministério da Educação publicou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva aconteceu a primeira inversão na quantidade de crianças e adolescentes com deficiência matriculados em escolas regulares e em escolas especiais. 

Atualmente, a meta 4 do Plano Nacional de Educação, vigente desde 2014, tem como objetivo universalizar a Educação para esse público de 4 a 17 anos além de garantir um “sistema educacional inclusivo”. 

Próximos passos 

Ainda assim, existe muita dúvida sobre o modo de fazer inclusão. Meire diz que é um processo de aprendizado para todos, defendendo a necessidade de todos os envolvidos estarem cientes que o estudante tem o direito de estar ali. 

“Cada aluno é um universo diferente e em constante mutação, seja ele com ou sem deficiência. É no dia a dia que as necessidades vão surgindo e sendo trabalhadas”, comenta. 

O passo seguinte é diminuir a evasão escolar. A organização Todos Pela Educação, em levantamento para o Observatório do PNE, mostrou que conforme avançamos nas etapas de ensino, a taxa de matrículas de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, cai significativamente - em relação ao total de alunos, temos 3% nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 2% nos anos finais e somente 0,9% no Ensino Médio. 

“Há muito a ser feito, como criar métodos melhores de coleta de dados sobre este público, criar modos de avaliação que contemplem e revisar o que os cursos de especialização no tema estão ofertando. Mas, o caminho já trilhado é bastante significativo e aponta para um futuro promissor”, conclui Aline Santos, coordenadora da plataforma Diversa. 
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