De
acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada sete pessoas no
mundo têm alguma deficiência – um número próximo a 1 bilhão de pessoas, de
acordo com dados de 2011. Deste número, 150 milhões são crianças ou
adolescentes com menos de 18 anos de idade, segundo aponta o UNICEF (Fundo das
Nações Unidas para a Infância).
A
ONU também aponta que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem
nos países emergentes ou em desenvolvimento. Estatisticamente, elas
encontram mais dificuldades para se desenvolver em diferentes aspectos sociais.
Exemplos
disso se dão nas áreas da saúde – mais de 50% das
pessoas com deficiência não conseguem pagar por serviços de saúde –
e da educação – enquanto
60% das crianças completam a escola primária nos países desenvolvidos, apenas
45% (meninos) e 32% (meninas) completam essa etapa nos países em
desenvolvimento.
Além
disso, ter uma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da
renda, em média. No Brasil, por exemplo, existe o Benefício de Prestação
Continuada, prestado pelo INSS, que garante à pessoa com deficiência de
qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial de longo prazo o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 954,00 em
2018). Contudo, as necessidades dos brasileiros vão além deste valor.
O
valor do salário mínimo ideal no Brasil deveria ser de R$ 3.731,39, de acordo
com uma estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos)¹, considerando o que é necessário para sustentar uma
família de quatro pessoas. Isso mostra o quanto o trabalho remunerado e a
produção de renda são fundamentais para o progresso de uma sociedade – e, em
especial, da pessoa com deficiência.
O
trabalho da pessoa com deficiência é, em especial, uma forma de trazer maior
autonomia, independência e bem-estar social/profissional. No entanto, para que
o ofício funcione, o ambiente onde elas vivem também deve ser propício à
inclusão.
Uma
pesquisa recente realizada em Portugal² mostra que o local/município/agregado
onde as PCDs vivem tem forte influência em relação aos riscos de pobreza e de
desemprego de longa duração. Ou seja, deficientes que vivem em locais com
poucas oportunidades de trabalho e baixos salários estão mais sujeitos à
exclusão e, consequentemente, à pobreza.
Embora
a pesquisa tenha foco na realidade de Portugal (que, assim como o Brasil,
também tem uma lei de cotas com o intuito de melhorar a contratação de pessoas
com deficiência³), é possível relacioná-la com os países em desenvolvimento.
No
Brasil, municípios com maior densidade demográfica ou que reúnem centros ou
polos econômicos geralmente oferecem melhores condições para as PCDs, seja
porque as oportunidades de trabalho são mais ativas ou porque as empresas
situadas nestes locais costumam atender a Lei de
Cotas. Por outro lado, quem reside em cidades sem essas mesmas
oportunidades tende a enfrentar o desemprego ou recorrer ao trabalho informal.
O trabalho
informal para profissionais com deficiência contribui para a falta de
dados e estatísticas referentes a empregabilidade deste público – o que leva à
invisibilidade da causa em determinados ambientes.
Conscientizar
e sensibilizar chefes, gestores e profissionais de RH quanto à importância da
inclusão e contratação de deficientes deve ser o primeiro passo, independentemente
do tamanho, localização ou ramo de atuação da empresa. Só assim será possível
eliminar obstáculos e focar no planejamento de políticas de desenvolvimento que
melhorem a vida das PCDs como um todo.
Referências:
¹
Estimativa de novembro de 2017
²
Relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos
Humanos 2017”
³
O Art. 28 da Lei nº 38/2004 estabelece a cota de até 2% de trabalhadores com
deficiência para a iniciativa privada e de, no mínimo, 5% para a administração
pública. Leia também: Lei de cotas: como é a cota em outros países?
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